Direito a informação em saúde no Brasil: em busca de legitimação

Autores

  • Ricardo Bezerra Cavalcante UFSJ
  • Juliana Dias Reis Pessalacia UFSJ
  • Marta Macedo Keer Pinheiro UFMG
  • Yoshimi José Ávila Watanabe UFSJ
  • Talita Ingrid Magalhães Silva UFSJ
  • Cristiano José da Silva UFSJ

DOI:

https://doi.org/10.19175/recom.v0i0.598

Palavras-chave:

Acesso a informação, Acesso livre a informação, Direito individual.

Resumo

Estudo de abordagem qualitativa que buscou identificar e analisar os marcos legais do direito à informação em saúde no Brasil. Utilizou-se da pesquisa documental a partir de normatizações, Relatórios de Conferências Nacionais de Saúde e o Plano Nacional de Saúde. Os dados foram analisados segundo a Análise de Conteúdo. Verificou-se que a Constituição federal brasileira, a Lei de Acesso a Informação e a Lei Orgânica da Saúde compõem a base fundamental do direito ao acesso às informações em saúde. A política nacional de informação e informática em saúde, em suas versões, também elucida o direito a informação como sua premissa maior. Entretanto, reconhece-se que a garantia do direito a informação em saúde, além das leis, depende de políticas públicas de informação legitimadas, e a melhor estruturação do país no que tange ao acesso, coleta, armazenamento, qualificação, análise e disseminação de informações. Conclui-se que no Brasil, o direito a informação em saúde, apesar de possuir marcos legais explícitos, ainda precisa ter o seu exercício materializado na atual prática informacional.

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Biografia do Autor

Ricardo Bezerra Cavalcante, UFSJ

Doutorado em Ciência da Informação, Bolsista de Pós Doutorado Júnior CNPQ - Escola de Ciência da Informação da UFMG. Professor Adjunto da Universidade Federal de São João Del Rei.

Juliana Dias Reis Pessalacia, UFSJ

Doutorado em Enfermagem Psiquiátrica - USP. Professora Adjunta da Universidade Federal de São João Del Rei

Marta Macedo Keer Pinheiro, UFMG

Pós-Doutorado - Université Toulouse III Paul Sabatier, UPS, França. Doutorado em Ciência da Informação - IBICT/CNPq-ECO-UFRJ. Professora da Escola de Ciência da Informação da UFMG.

Yoshimi José Ávila Watanabe, UFSJ

Mestrando em Biotecnologia - Pragrama de Pós Graduação em Biotecnologia da Universidade Federal de São João Del Rei.

Talita Ingrid Magalhães Silva, UFSJ

Enfermeira. Grupo de pesquisa de Gestão e Organização de serviços de saúde e Enfermagem - UFSJ

Cristiano José da Silva, UFSJ

Especialista em Informática em Saúde - UNIFESP. Grupo de pesquisa de Gestão e Organização de serviços de saúde e Enfermagem - UFSJ

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Publicado

30-06-2014

Como Citar

Cavalcante, R. B., Pessalacia, J. D. R., Pinheiro, M. M. K., Watanabe, Y. J. Ávila, Silva, T. I. M., & Silva, C. J. da. (2014). Direito a informação em saúde no Brasil: em busca de legitimação. Revista De Enfermagem Do Centro-Oeste Mineiro. https://doi.org/10.19175/recom.v0i0.598

Edição

Seção

Artigos Originais